Proposta Nº: 0004/2016
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000175 - Ano: 2015 - Valor: R$ 2.499.400,00
Vigência - Início: 01/01/2016 - Término: 31/12/2016
Objeto: A Promoção, defesa dos direitos e inclusão sócio-educacional das pessoas portadoras de necessidades especiais (Deficiência Intelectual e Múltipla)
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ilhabela - CNPJ: 55.558.688/0001-11
Endereço: Rua Antonio Carlos Ayres da Fé, 472, Barra Velha, CEP 11630-000, Ilhabela/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente mental, em seus ciclos de vida, crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas, preferencialmente intelectual e múltipla.
